- thiago dos santos lopesPassarinheiro Recente
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como iniciar uma criaçao legalizada no ibama
Dom 22 Nov - 20:28
boa noite,gostaria de saber todos os passos para iniciar uma criaçao de passaros silvestres devidamente legalizada no ibama.
- Agenor B S JrModerador Silvestres
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Re: como iniciar uma criaçao legalizada no ibama
Seg 23 Nov - 8:16
bom dia
tem tudo aqui no forum
O REGISTRO
A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos e deverá ser realizada pela internet, através da página de Serviços On-Line do IBAMA no endereçohttp://www.ibama.gov.br
Para cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado deverá, após realizar a solicitação descrita no site, apresentar ao Órgão Federal de sua jurisdição cópia autenticada dos seguintes documentos:
I - Documento oficial de Identificação com foto;
II - CPF;
III - Comprovante de residência expedido nos últimos 60 dias;
Caso os documentos sejam entregues pessoalmente no IBAMA, fica dispensada a autenticação das cópias mediante a apresentação dos documentos originais, que serão autenticados pelo servidor responsável.
O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes não poderá ter sido considerado culpado, em processo administrativo ou judicial transitado em julgado, cuja punição ainda esteja cumprindo, nos termos do inciso X do Artigo 3° do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 ou no inciso XI do Artigo 72 da Lei 9.605/1998.
A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa correspondente.
Somente após a obtenção da Autorização, o Criador Amador de Passeriformes estará autorizado a adquirir pássaros de outros Criadores Amadores de Passeriformes já autorizados;
Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do estabelecimento, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais no sistema no prazo de 07 (sete) dias e encaminhar ao IBAMA, dentro no prazo de 30 dias, os documentos listados no cadastro.
O não cumprimento das regras caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos do artigo 77 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sujeitando o criador às sanções correspondentes.
Algumas medidas devem ser adotadas para obter êxito na criação:
1- Não comprar os pássaros de criadores ilegais, pois estes não podem ser registrados no IBAMA.
2- É obrigatório o registro o SISPASS como criador amadorista.
3- Criadores amadoristas só podem transacionar pássaros entre si (máximo de 50 transações por período de licença) ou adquirir aves de um criador comercial devidamente registrado no IBAMA.
4- A venda de aves para pessoas que não querem ser criadores amadoristas deve ser feita apenas por criadores comerciais, registrados no IBAMA com a devida nota fiscal.
5- O criador deve renovar sua licença anualmente, gerando um boleto de pagamento pelo SISPASS.
6- Para promover torneios e exposições, os criadores amadoristas devem encaminhar um calendário ao IBAMA até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior.
FONTE:http://ocoleiro.com/in.php?id=o-coleiro-ibama
tem tudo aqui no forum
O REGISTRO
A solicitação de inclusão na categoria de Criador Amador de Passeriformes somente poderá ser feita por maiores de dezoito anos e deverá ser realizada pela internet, através da página de Serviços On-Line do IBAMA no endereçohttp://www.ibama.gov.br
Para cadastro e liberação da Autorização para Criação Amadora de Passeriformes, o interessado deverá, após realizar a solicitação descrita no site, apresentar ao Órgão Federal de sua jurisdição cópia autenticada dos seguintes documentos:
I - Documento oficial de Identificação com foto;
II - CPF;
III - Comprovante de residência expedido nos últimos 60 dias;
Caso os documentos sejam entregues pessoalmente no IBAMA, fica dispensada a autenticação das cópias mediante a apresentação dos documentos originais, que serão autenticados pelo servidor responsável.
O interessado em tornar-se Criador Amador de Passeriformes não poderá ter sido considerado culpado, em processo administrativo ou judicial transitado em julgado, cuja punição ainda esteja cumprindo, nos termos do inciso X do Artigo 3° do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 ou no inciso XI do Artigo 72 da Lei 9.605/1998.
A Autorização para Criação Amadora de Passeriformes será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa correspondente.
Somente após a obtenção da Autorização, o Criador Amador de Passeriformes estará autorizado a adquirir pássaros de outros Criadores Amadores de Passeriformes já autorizados;
Sempre que os dados cadastrais forem alterados, principalmente o endereço do estabelecimento, o Criador de Passeriformes deverá atualizar seus dados cadastrais no sistema no prazo de 07 (sete) dias e encaminhar ao IBAMA, dentro no prazo de 30 dias, os documentos listados no cadastro.
O não cumprimento das regras caracteriza empecilho à fiscalização, nos termos do artigo 77 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sujeitando o criador às sanções correspondentes.
Algumas medidas devem ser adotadas para obter êxito na criação:
1- Não comprar os pássaros de criadores ilegais, pois estes não podem ser registrados no IBAMA.
2- É obrigatório o registro o SISPASS como criador amadorista.
3- Criadores amadoristas só podem transacionar pássaros entre si (máximo de 50 transações por período de licença) ou adquirir aves de um criador comercial devidamente registrado no IBAMA.
4- A venda de aves para pessoas que não querem ser criadores amadoristas deve ser feita apenas por criadores comerciais, registrados no IBAMA com a devida nota fiscal.
5- O criador deve renovar sua licença anualmente, gerando um boleto de pagamento pelo SISPASS.
6- Para promover torneios e exposições, os criadores amadoristas devem encaminhar um calendário ao IBAMA até o último dia útil do mês de outubro do exercício anterior.
FONTE:http://ocoleiro.com/in.php?id=o-coleiro-ibama
- lucas vinicius da silvaPassarinheiro Recente
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Preciso de ajuda.
Seg 29 Fev - 11:25
Ola pessoal sou novo aqui e parabens pelo site.
bem um filhote de colerinho caiu da arvore de casa. e eu peguei ele e recolhi para minha casa para tentar salvalo pois estava chovendo entao des desse dia eu trato dele com papa que aprendi fazer no youtube e ta funcionando ele ainda ta sem rabo e queria saber se nesse meu caso eu consigo registralo pois se eu soltar ele provavelmente ele ira morrer
entao sera que consigo. obg
bem um filhote de colerinho caiu da arvore de casa. e eu peguei ele e recolhi para minha casa para tentar salvalo pois estava chovendo entao des desse dia eu trato dele com papa que aprendi fazer no youtube e ta funcionando ele ainda ta sem rabo e queria saber se nesse meu caso eu consigo registralo pois se eu soltar ele provavelmente ele ira morrer
entao sera que consigo. obg
- CÉLIA MARIA CAYRESSUPERVISOR CHEFE
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Re: como iniciar uma criaçao legalizada no ibama
Seg 29 Fev - 14:20
lucas vinicius da silva escreveu:Ola pessoal sou novo aqui e parabens pelo site.
bem um filhote de colerinho caiu da arvore de casa. e eu peguei ele e recolhi para minha casa para tentar salvalo pois estava chovendo entao des desse dia eu trato dele com papa que aprendi fazer no youtube e ta funcionando ele ainda ta sem rabo e queria saber se nesse meu caso eu consigo registralo pois se eu soltar ele provavelmente ele ira morrer
entao sera que consigo. obg
Boa tarde amigos Criadores de Pássaros !
Lucas,
1) Precisa abrir um novo tópico com as suas dúvidas na área correta "Associação", clique em "Ibama", ok ?
Esse tópico já está em andamento!
2) Poderia abrir um tópico na área correta "Informações Gerais", clique em "Apresentação", e faça sua "Apresentação para que a Equipe e os Membros,possam desejar "Boas Vindas", ok ?
CÉLIA
- CÉLIA MARIA CAYRESSUPERVISOR CHEFE
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Re: como iniciar uma criaçao legalizada no ibama
Seg 29 Fev - 14:24
Boa tarde amigos Criadores de Pássaros !
Lucas,
Aguardaremos o seu novo tópico com as suas dúvidas !
CÉLIA
Lucas,
Aguardaremos o seu novo tópico com as suas dúvidas !
CÉLIA