os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao? - Página 6
ANUNCIOS
Publicidade

Últimos assuntos
Vai ser proibido a criação de pássaros?Hoje à(s) 13:36Eduardo Machado
quais frutas meu coleiro pode comer ? Hoje à(s) 13:35Eduardo Machado
Reprodução do Ring NeckOntem à(s) 10:09Eduardo Machado
canário belgaOntem à(s) 9:55Eduardo Machado
Como cuidar de um pássaro preto?Ontem à(s) 9:24Mariana Machado
Como cuidar de um pássaro preto?Ontem à(s) 9:24Mariana Machado
Qual é a época que o pássaro-preto canta?Ontem à(s) 9:22Mariana Machado
Guias para criação
Fechar Anuncio!
Curta nosso Facebook

os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao?

+8
claudio alonso
gledson456
regysmastela
Oziel Siqueira
Thiago Pereira Iza
RONZONI
ENIVALDO
eduardo duraes
12 participantes
Ir para baixo
eduardo duraes
eduardo duraes
Passarinheiro Recente
Passarinheiro Recente
Mensagens : 85
Pontos : 144
Reputação : 3
Data de inscrição : 09/03/2013
Idade : 32
Localização : sao paulo

os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao? - Página 6 Empty os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao?

Sáb 9 Mar 2013 - 13:27
Relembrando a primeira mensagem :

esses dias o ibama esteve em minha casa e me fez pegar minhas aves com a mao. eles podem fazer isso? agora minhas aves nao ta cantando....

marcus tadeu
marcus tadeu
Passarinheiro Recente
Passarinheiro Recente
Mensagens : 13
Pontos : 23
Reputação : 0
Data de inscrição : 07/03/2014
Localização : natal

os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao? - Página 6 Empty Re: os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao?

Seg 28 Abr 2014 - 21:13
opa pessoal vou tentar ajudar aqui rapidinho. cara o procedimento foi errado sim. vc deveria ter explanado isso na delegacia mas tudo bem... o ato da aprrensao e multa esta eivado de vicio e segundo a teoria do fruto da arvore envenenada, ele é nulo. essa multa deveria ser anulada e a ave periciada e somente sob pericia é que vc a perderia. como o amigo falou anteriormente, num procedimento padrao todas as suas aves seriam recolhidas para averiguaçao e vc responderia um processo administrativo no Ibama podendo perder sim seu registro(mas calma que os processos administrativos tbm tem previsao de ampla defesa e garantia ao duplo grau de jurisdiçao).
 sou do RN e nao sei como funciona em SP, mas o basicao é o seguinte (estou falando de dividas publicas em geral), caso vc nao pague e seja o credor seja a uniao, nao dará em nada pois eles nao executam esse valor e em 5 anos a divida prescreveria e vc estaria "limpo" de novo. com relaçao a SP vc tem q ver a lei organica que verse sobre tributaçao no seu estado.
qualquer duvida de cunho juridico pode mandar aqui que eu ajudo no que puder.
desculpe a falta de virgula e acentos hehehehe to respondendo isso numa pausa do estudo
abraço
marcus tadeu
marcus tadeu
Passarinheiro Recente
Passarinheiro Recente
Mensagens : 13
Pontos : 23
Reputação : 0
Data de inscrição : 07/03/2014
Localização : natal

os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao? - Página 6 Empty Re: os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao?

Seg 28 Abr 2014 - 21:22
ahhhh antes que pensem que eu estou com pomposidade para usar o termo "teoria do fruto da arvore envenenada" (Fruit of the poisonous tree) ele é a palavra mágica para fazer a autoridade policial entender que vc nao é um leigo com relacao aos seus direitos. e geralmente quando utilizada para discutir com o delegado ele simplesmente olha para os agentes e solta um "vcs fizeram mesmo essa cagada?".
obs: veja seriamente a questao de recorrer nao da multa, mas da decisao como um todo! ela basicamente transformou vc em réu NAO primario
MARCELO CORAÇÃO VALENTE
MARCELO CORAÇÃO VALENTE
Moderador Silvestres
Moderador Silvestres
Mensagens : 7098
Pontos : 7889
Reputação : 464
Data de inscrição : 10/12/2010
Idade : 50
Localização : Rio de Janeiro /RJ, tropa de elite.
http://automobilismo.forumeiro.com/

os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao? - Página 6 Empty Re: os agentes do ibama podem pegar nossas aves com a mao?

Ter 29 Abr 2014 - 7:56
TÓPICO ENCERRADO.
Clique no link abaixo e veja como criar um tópico no fórum.
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]
Ir para o topo
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos