Estados que já assinaram acordo de cooperação
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- Luis MedeirosPassarinheiro Recente
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Estados que já assinaram acordo de cooperação
Seg 5 Ago 2013 - 20:42
Brasília (30/07/2013) - A partir da edição da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, “aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre” passou a ser ação administrativa dos estados, o que inclui a criação amadorista de passeriformes da fauna brasileira. Visando apoiar os estados a executar essa ação administrativa, o Ibama propôs, desde julho de 2012, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica, por meio do qual o Instituto disponibilizaria seus sistemas informatizados de controle e gestão de fauna, entre eles, o Sispass (Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes), bem como promoveria a capacitação das equipes nos órgãos ambientais estaduais. Nesse contexto, o Ibama firmou Acordo de Cooperação Técnica com 12 estados: Amazonas, Bahia, Espiríto Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia. Assim, apenas para esses estados e os que vierem a assinar o acordo, as licenças anuais – período de 1º de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014 – para criação amadorista de passeriformes continuarão a ser emitidas via Sispass. Isso porque por meio dos Acordos foi prevista a disponibilização do sistema aos respectivos órgãos ambientais estaduais. Nos demais estados, o órgão ambiental competente deverá ser consultado para orientação aos criadores sobre os procedimentos a serem adotados. Ascom/Ibama |
- carlitos curioPassarinheiro Junior
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Re: Estados que já assinaram acordo de cooperação
Seg 12 Ago 2013 - 21:17
será que o rio de janeiro vai assinar qando ?
Re: Estados que já assinaram acordo de cooperação
Seg 12 Ago 2013 - 21:24
Caritos,
Entrei em contato com o INEA, na semana retrasada, fui informado que já estão no final do processo para assinar o acordo, porém sem previsão.
Só resta aguardar mesmo a boa vontade deles...
Abraço.
Entrei em contato com o INEA, na semana retrasada, fui informado que já estão no final do processo para assinar o acordo, porém sem previsão.
Só resta aguardar mesmo a boa vontade deles...
Abraço.
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- Thiago Pereira IzaPasarinheiro Expert
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Re: Estados que já assinaram acordo de cooperação
Seg 12 Ago 2013 - 21:31
Ta uma palhaçada só....sem previsão.
Obtive a mesma informação Nilo, está na ultima curva, mais nunca chega a hora...rs
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