Noticia sobre a nova IN15
+5
MARCELO CORAÇÃO VALENTE
Reges_sc
Marinato
Saul de Almeida Santos
Criadores de Pássaros
9 participantes
Página 1 de 2 • 1, 2 
Criadores de PássarosADMINISTRADOR
- Mensagens : 17422
Pontos : 22155
Reputação : 1522
Data de inscrição : 07/12/2010
Idade : 42
Localização : Espirito Santo do Pinhal - SP 
Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul - 18:07
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 215/11, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que susta norma sobre a criação de pássaros (Instrução Normativa 15/10) elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Constituição permite que o Congresso derrube normas do Executivo (decretos, portarias, instruções normativas e outros) que extrapolem a competência regulamentar concedida pela lei.
A instrução normativa do Ibama, entre outros pontos, limitou em 30 o número de aves permitidas para o criador de pássaros amador, além de endurecer os critérios para a emissão de licença aos criadores de aves de estimação.
Dados do comprador
Para quem comercializa animais, a norma do Ibama obrigou o registro, em banco de dados do órgão, de toda venda realizada, inclusive os dados do comprador. O Ibama também proibiu que criadores de pássaros, amadores ou não, sejam criadores de outras espécies animais.
Na avaliação do deputado, a instrução normativa impediu a atuação de criadores já legalizados e interessados na preservação das espécies de aves.
Ele afirma que o Ibama “esqueceu que a criação de pássaros cativos é um importante mecanismo para assegurar a existência de algumas espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e possibilitando a reintrodução de espécies ameaçadas de extinção ou mesmo extintas em seu habitat”.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]SAROS.html
A Constituição permite que o Congresso derrube normas do Executivo (decretos, portarias, instruções normativas e outros) que extrapolem a competência regulamentar concedida pela lei.
A instrução normativa do Ibama, entre outros pontos, limitou em 30 o número de aves permitidas para o criador de pássaros amador, além de endurecer os critérios para a emissão de licença aos criadores de aves de estimação.
Dados do comprador
Para quem comercializa animais, a norma do Ibama obrigou o registro, em banco de dados do órgão, de toda venda realizada, inclusive os dados do comprador. O Ibama também proibiu que criadores de pássaros, amadores ou não, sejam criadores de outras espécies animais.
Na avaliação do deputado, a instrução normativa impediu a atuação de criadores já legalizados e interessados na preservação das espécies de aves.
Ele afirma que o Ibama “esqueceu que a criação de pássaros cativos é um importante mecanismo para assegurar a existência de algumas espécies, contribuindo para a preservação da biodiversidade e possibilitando a reintrodução de espécies ameaçadas de extinção ou mesmo extintas em seu habitat”.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]SAROS.html
Saul de Almeida SantosSocio do Fórum
- Mensagens : 410
Pontos : 549
Reputação : 4
Data de inscrição : 17/03/2011
Idade : 47
Localização : Florianopolis
Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul - 18:13
aqui em santa catarina nos passarinheiros estamos bem aparados , temos o peninha e o collato .
tomara que mais alguns deputados dos outros estados tambem entrem na luta
tomara que mais alguns deputados dos outros estados tambem entrem na luta
MarinatoPassarinheiro Avançado
- Mensagens : 691
Pontos : 884
Reputação : 21
Data de inscrição : 14/12/2010
Idade : 29
Localização : Vitória ES
Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul - 18:14
A materia e boa ja as noticias nela... [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem]
- Criadores de PássarosADMINISTRADOR
- Mensagens : 17422
Pontos : 22155
Reputação : 1522
Data de inscrição : 07/12/2010
Idade : 42
Localização : Espirito Santo do Pinhal - SP
Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul - 18:15
Sim esperamos que tudo isso se revolva , pois é uma grande injustiça com a classe dos passarinheiros de todo pais ..
Ate mais e vamos torcer !!
Ate mais e vamos torcer !!
Reges_scPassarinheiro Intermediário
- Mensagens : 282
Pontos : 328
Reputação : 0
Data de inscrição : 08/12/2010
Idade : 44
Localização : Joinville - SC
Re: Noticia sobre a nova IN15
Qua 13 Jul - 19:23
Com certeza .... Eu que pensava q o pessoal do (ibama) apoiava os criadores para nao deixar especies de animais da nossa fauna se extinguirem .... (Sem mais comentarios para nao falar demais)...
