Palavras do Presidente da AOPE (Pernanbuco) que participou do evento - Dia 18/08 tem mais

Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia 09 de Ago 2011,
que tratou da necessidade de mudanças no texto da IN 015, de 23 de
dezembro de 2010, publicada pelo IBAMA para normatizar a criação
amadorista de pássaros silvestres. Compareceram,
a convite da Comissão, o Dr Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário
de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
representando a Ministra do MMA e o Dr Curt Trennephol, Presidente do
IBAMA.
O
Dr Curt se fez acompanhar por vários técnicos do IBAMA, que
apresentaram duas breves palestras sobre a criação de pássaros
silvestres em ambiente doméstico. A primeira mostrou aspectos das
irregularidades encontradas pela fiscalização e a segunda uma proposta
de modificação de alguns aspectos da IN 015 com a justificação entendida
pela Autarquia. Da proposta apenas alguns dados foram apresentados,
como um aumento de 10 para 20 anilhas para o segmento amadorista,
possibilidade de 20 transferências por ano e um limite de 60 pássaros
para que um criador permaneça na condição de amadorista. Outros detalhes
de extrema importância não foram abordados na palestra. A ANAPASS não
concorda com essa proposta. Não aceitamos a redução da possibilidade de
produção do segmento amadorista por entendermos que essa restrição é
contrária ao interesse preservacionista. Amadoristas e comerciais,
juntos, têm declarado o nascimento de cerca de 600 mil filhotes por
temporada. Essa quantidade é irrisória para atender a demanda estimada
em milhões de exemplares. Precisamos fomentar a produção em ambiente
doméstico para reduzir a pressão de captura sobre a natureza. Não há
justificativa para essa redução.
O
Dr Curt Trennepohl, justificou essa redução no número de anilhas por
estar sofrendo pressão dos representantes do segmento comercial para que
o número de anilhas seja reduzido e dos representantes do segmento
amadorista para que a quantidade seja aumentada. Dessa forma não poderá
atender nem a um nem a outro segmento na totalidade de seus pleitos.
Fomos
muito bem recebidos pelos encarregados do cerimonial e convidados a
integrar a relação das pessoas que teriam a possibilidade de fazer uso
da palavra na audiência. Mais tarde, por alguma razão, fomos excluídos e
não tivemos oportunidade de levar as preocupações do segmento
amadorista com as implicações negativas da IN 015 para a conservação das
espécies.
Mas
não houve prejuízo. O Dr Bráulio, em um pronunciamento brilhante,
abordou todos os conceitos que a ANAPASS vem defendendo ao longo dessas
tratativas. Não por simpatia ou comprometimento com a ANAPASS ou com a
criação amadorista, mas sim pelo evidente alinhamento das propostas da
ANAPASS com a Legislação em vigor, com as politicas oficiais brasileiras
para o meio ambiente e com o interesse social pela perpetuação das
nossas espécies silvestres.
Reafirmou
sua opinião de necessidade de revogação imediata da IN 015 e da
promoção de uma reunião que integre representantes do IBAMA, do MMA,
dos criadores comerciais e dos criadores amadoristas, com o objetivo de
construir um entendimento abrangente das necessidades da atividade.
Os
parlamentares da bancada eco-passarinheira concordaram com essa
necessidade e solicitaram do Dr Curt a imediata definição de uma data
para essa reunião, que ficou marcada para o próximo dia 18 de Agosto às
09:00 horas. A ANAPASS estará presente a esse evento.
O
Aloísio, Presidente da COBRAP, falou representando os criadores.
Reafirmou a disposição das entidades ligadas a atividade para colaborar
com as autoridades no combate às irregularidades. Solicitou a imediata
autorização para a participação dos Cardeais e dos Coleiros nos torneios
que já estão acontecendo. Solicitou também a autorização para a
inscrição nos torneios de pássaros com notas fiscais e de pássaros
pertencentes aos criadores comerciais.
O
Aloisio chamou ao microfone um veterinário integrante do conselho de
medicina veterinária de Santa Catarina que citou várias situações
irregulares nas fiscalizações levadas a efeito pelo IBAMA no seu Estado.
O
Aloísio chamou ainda o representante da empresa Anilhas Capri para
falar sobre a qualidade das anilhas cujo fornecimento foi oferecido ao
IBAMA. O Sr Alexandre falou sobre várias propostas de anilhas
confeccio

(continuação) O Sr Alexandre
falou sobre várias propostas de anilhas confeccionadas em diferentes
materiais que foram apresentadas ao IBAMA ao longo dos últimos anos, sem
que nenhuma delas tenha sido adotada e como isso poderia ter evitado a
maioria das ocorrências relatadas na apresentação do IBAMA.
Isso, em linhas gerais, é o que podemos adiantar sobre a Audiência Pública ocorrida hoje

Na verdade tudo continua igual, pessoal pelo q conhecemos da "burrocracia" isso vai se estender por muito tempo.......

ée amigo , mas foi mais um passo , mesmo que pequeno foi mais um , mais uma vitória .