CÉLIA MARIA CAYRESSUPERVISOR CHEFE
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Nota informativa : Transferência de gestão de fauna em São Paulo
Qua 29 Jun - 13:47
Nota Informativa: Tranferência de gestão de fauna em São Paulo
São Paulo (31/07/2014) - O Ibama informa que a partir de 1º de agosto de 2014 ocorrerá a transição do controle da Criação Amadora de Passeriformes e operação do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass/Ibama) para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).
Esse direcionamento é decorrente do Acordo de Cooperação firmado entre o Ibama e a SMA, para a transferência da gestão de fauna no estado de São Paulo, de acordo com as determinações da Lei Complementar nº140 de 2011. As solicitações referentes à Criação Amadora de Passeriformes, bem como as operações demandadas pelo Sispass, deverão ser tratadas com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).
Em função do repasse em questão, a licença para Criação Amadora de Passeriformes de 2013/2014, cujo prazo de validade originalmente estabelecido era 31/07/2014, ficará prorrogada automaticamente até que a SMA implemente os procedimentos para o pagamento da taxa referente à renovação da licença para o período 2014/2015. Da mesma forma, as taxas relativas a novos cadastros, autorizações de transporte de passeriformes para outros estados e realização de torneios e afins, aguardam o estabelecimento das regras pela SMA. Questões relativas ao pagamento ou baixa de boletos anteriores a este período continuarão a ser tratadas diretamente com o Ibama.
O atendimento pela SMA a partir de 1º de agosto de 2014 será realizado exclusivamente após prévio agendamento pelo telefone (11)3819-4712, e ocorrerá nas unidades da Secretaria localizadas nos municípios de São Paulo, Santos, Registro, Taubaté, Ribeirão Preto e Bauru. No ato do agendamento a SMA verificará qual unidade mais próxima do criador e agendará o atendimento.
Para dúvidas, encaminhar e-mail para [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link].
Fonte: IBAMA
São Paulo (31/07/2014) - O Ibama informa que a partir de 1º de agosto de 2014 ocorrerá a transição do controle da Criação Amadora de Passeriformes e operação do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass/Ibama) para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).
Esse direcionamento é decorrente do Acordo de Cooperação firmado entre o Ibama e a SMA, para a transferência da gestão de fauna no estado de São Paulo, de acordo com as determinações da Lei Complementar nº140 de 2011. As solicitações referentes à Criação Amadora de Passeriformes, bem como as operações demandadas pelo Sispass, deverão ser tratadas com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA).
Em função do repasse em questão, a licença para Criação Amadora de Passeriformes de 2013/2014, cujo prazo de validade originalmente estabelecido era 31/07/2014, ficará prorrogada automaticamente até que a SMA implemente os procedimentos para o pagamento da taxa referente à renovação da licença para o período 2014/2015. Da mesma forma, as taxas relativas a novos cadastros, autorizações de transporte de passeriformes para outros estados e realização de torneios e afins, aguardam o estabelecimento das regras pela SMA. Questões relativas ao pagamento ou baixa de boletos anteriores a este período continuarão a ser tratadas diretamente com o Ibama.
O atendimento pela SMA a partir de 1º de agosto de 2014 será realizado exclusivamente após prévio agendamento pelo telefone (11)3819-4712, e ocorrerá nas unidades da Secretaria localizadas nos municípios de São Paulo, Santos, Registro, Taubaté, Ribeirão Preto e Bauru. No ato do agendamento a SMA verificará qual unidade mais próxima do criador e agendará o atendimento.
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Fonte: IBAMA
- Ibama e São Paulo selam acordo para a gestão de fauna
- IBAMA E O ESTADO DA BAHIA ASSINAM ACORDO DE GESTÃO DE FAUNA
- Ibama e Governo do Distrito Federal assinam acordo de cooperação para gestão compartilhada da fauna.
- Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS
- Aniversariantes do dia. aluca, estevao000, Fernando Pekim, jonatas paulo campos, kaikPR, malu, mateusanunciacao, matheus barbosa, paulo vinagre, Tiagovelino, Wellington José da Silva
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