IN 15 DO IBAMA ALGUMA MUDANÇA

Relembrando a primeira mensagem :

Alguém sabe se ainda haverá alguma mudança na IN 15 do IBAMA, ou é o que esta ai e ponto final?

RFREITAS escreveu:Pessoal, em caso de não haver tempo, pode-se entrar com mandado de segurança contra o Ibama, poderia ser um Mandado d segurança individual ou coletivo, para ter-mos os mesmos direitos anteriores a IN 15, eles demoram e vão demorar mais ainda, podendo chegar a meses, sei como é, e por enquanto decidem, estamos seguros com uma liminar até que eles resolvam, daí pode -se ter todos direitos anteriores, Lei ou algo parecido não pode retroagir para o mal, apenas para beneficiar. Quem tiver algo que possa ajudar, algum Advogado que tenha alguma peça pronta para dar entrada, pode ter certeza que dar certo, um amigo entrou e ganhou, vou entrar com a minha assim que meus documentos estiverem ok. Algum palpite ?

Sim amigo !! Tranquilo desde que acha presente os requisitos legais obrigatorios constados na petição inicial do dano irreparavel ( fumus boni júris) Voce consegue esta liminar contra o Ibama , interessante que durante a reprodução dos filhotes tire fotos de todo o processo de reprodução e va juntando nas peças deste Mandato de Segurança !!
Hoje um Mandado de Segurança esta levando em media 6 meses para ser julgado , mais a liminar garante seus direitos .
Apos o julgamento do Merito pela colenda turma julgadora ficara decidido o Merito do processo e se voce perder ainda tem recurso a superior instancia , ou seja pode levar anos e voce estara com seus filhotes legalizados .. Isso ai mesmo este são os caminhos que o IBAMA precisa ver que sabemos .

OBS : VOCE PODE ARGUMENTRAR QUE SEUS CASAIS ESTAO ACASALADOS E PRONTOS PARA A POSTURA DOS OVOS ( PROCESSO NATURAL ) COM ISSO A IMPOSSIBILIDADE DE IMPEDIR A POSTURA . O IBAMA EM LIGAÇÃO PEDIU QUE EU QUEBRASSE OS OVOS CHEGANDO A UM ABSURDO AINDA MAIS POR SE TRATAR DE UM ORGÃO DO MEIO AMBIENTE , ESTOU CRIANDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESPECIES E DO MEIO AMBIENTE DE FORMA HONESTA E COM RESPONSABILIDADE E SO CONTRA O TRAFICO DE ANIMAIS E BATALHO PELA LUTA DOS NOSSOS PASSAROS NAO SEREM TRAFICADOS. É TRISTE VER AS MATERIAS DE TRAFICOS DE ANIMAIS E DE PASSAROS MAL TRATADOS E MAIS TRISTE VER O IBAMA NOS QUERENDO VEDAR UM DIREITO QUE JA É GARANTIDO POR LEI , POR TAL MOTIVO PEÇO A VOSSA EXCELENCIA A MEDIDA LIMINAR PARA QUE A ESPADA DA JUSTIÇA CUMPRA-SE A LEI.


Ate mais

Fabio Alves escreveu:[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

arrumando o video

bom dias amigos, estou sabendo que houve algumas mudancas na in 015 , alguem poderia me informar sobre a situacaodo baiano se podera frequentar torneios ou nao, desde ja agradeco a informacao, bom dia a todos,