Sobre a IN 15

Alguem tem noticias da IN 15 que seria divulgada em 06/04 ???
vlw

Ta ai uma boa pergunta [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar esta imagem] tambem estou interesado.Aguardo a resposta.

Segundo as últimas informações a nova in seria publicada hoje.

ENTA PESQUISANDO SOBRA A IN 15 OLHA O QUE ACHEI NO SAIT: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]


Na terça e quarta (hoje)30/03/2011 estivemos em Brasilia (IBAMA)para tratar da nova IN 15 (minuta).
Feosp, Cobrap, Fed. Sta Catarina, Fed. Rio de Janeiro, Pernambuco, Feomg, Cobrap, Anapass.
Foi feita a leitura da minuta item por item e, em consenso foi se construindo as alterações pretendidas.
O Presidente Curt, pretende, nos pontos divergentes, bater o martelo de acordo com seu próprio entendimento para agilizar a publicação do DO.
Para deixar claro, as divergências entre IBAMA e as entidades. Entre as entidades não ficou nenhuma pendência divergente.
Os Dep. da bancada Eco Passarinheiros, passaram pela Reunião, deram boas vindas e estão aguardando o resultado desta reunião.
Esta foi a posição até as 17,00 hs, pois tinha voo marcado para volta, a reunião continuou.


30/03/2011
*** REUNIÃO ***

A reunião da FEOSP com os Presidentes dos Clubes, acontecerá no dia 09/04/2011, às 10:00 horas em Campinas para facilitar a vinda do pessoal do interior.

Endereço:
Hotel Nacional Inn
Tel: (19) 3772-1400 – Fax: (19) 3272-7888
Av. Benedicto de Campos, 35 - Jardim do Trevo - Campinas - SP
E. mail: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] Site: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Pauta:

- Exposição Unigem (Francisco) o que já pode ser feito em relação a paternidade e custos (30 minutos);
- Prestação de contas do exercício 2010;
- Administração Feosp;
- IBAMA;
- Calendário dos Torneios 2011.... Vilmar


23/03/2011
A presidência do IBAMA................

BANCADA ECO PASSARINHEIROS - DECRETO 4339/02 - GESTÃO DE FAUNA NO IBAMA – PASSERIFORMES - Regulamentação e relacionamento com os criadores – Como é de seu conhecimento, os criadores de passeriformes nativos no cumprimento das atividades inerentes ao setor reclamam, com ênfase, do atual período crítico e conturbado que atravessam no que diz respeito ao cumprimento das normativas existentes e no relacionamento com esse órgão.

Vale registrar, no entanto, que é evidente o sucesso obtido na conservação de certas espécies de passeriformes nativos a partir do trabalho exercido pelos criadores por sua conta e risco, sem nenhum estímulo ou utilização de recursos públicos. Na verdade, as tarefas pertinentes as atividades tem sido dificultadas pelo péssimo e preconceituoso atendimento persistentemente dispensado pelas regionais desse IBAMA, em quase todo o Brasil.

Dessa forma, esta Bancada de parlamentares federais, vem até a essa presidência do IBAMA no sentido de apresentar as questões que mais estão afligindo a classe e solicitar o obséquio de necessárias providências de sua parte, no sentido de solucionar, resolver e bem encaminhar os prementes problemas apontados, a saber:

a) Indisponibilização de anilhas – anilhas pagas desde 2009 e não entregues, embora tenha havido pregão e fornecedor definido, quebrando compromissos, o que ocasionou enorme prejuízo frustrando expectativas e ao que parece gerou uma apropriação financeira indébita. As anilhas a serem entregues doravante deverão ser de padrão inviolável. Isto é, com o Sistema AFA - Anti-falsificação e Anti-adulteração. A anilha terá que ser de aço com características especiais para que caso seja expandida internamente se rompa, tornando-se visivelmente uma anilha violada e aberta;

b) Homologação de entidades – A SUPES-SP tem desconsiderado gestões de entidades que solicitam homologação junto ao IBAMA, mesmo após a devida entrega de toda exagerada documentação exigida, conforme cópia dos documentos encaminhados, em anexo;

c) Transferência do controle para os Estados – Conforme tem sido noticiado, há a intenção do IBAMA em transferir para os respectivos Estados o controle ligado à criação amadorista e comercial de passeriformes; fato esse, que tem muito preocupado os criadores. Isto porque, há um total envolvimento das respectivas atividades no processo sem que tenham participado das negociações;

d) Restrição da Gestão de Fauna – Em que pese o teor do Decreto 4.339/2002, em vigor, instituindo os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade e a evidente e conflitante intenção iminente de resumir a “gestão de fauna” internamente no IBAMA. Caso concretizada essa hipótese, é preciso que seja analisado o prejuízo da consequente falta que farão os interlocutores para cuidar do “manejo de fauna” e para tratar dos assuntos relativos à “conservação da biodiversidade” que não podem ser desconsiderados;

e) Atitudes truculentas e preconceituosas da fiscalização – As necessárias ações de fiscalização e que devem ser exercidas, estão sendo praticadas de forma truculenta e radical sem atentar para o bom senso que deve, no processo, ser levado em conta. Na visão destes parlamentares, a gestão de fauna nos estados tem se restringido a perseguir os criadores, tratando-os como criminosos, de forma sistemática, sem preocupação alguma com a política de sustentabilidade consubstanciada no referido Decreto 4339/2002. Via de regra, são ainda, desprezadas as questões que envolvem a integridade física dos animais apreendidos submetendo-os a maus tratos nos transportes e novo acondicionamento em locais inadequados, levando-os quase sempre a óbito. Sem dizer, logicamente, do enorme passivo jurídico gerado e que tem consumido relevantes recursos públicos poderiam ser utilizados em outros tipos de demandas muito mais sublimes e importantes.

f) Ajustamento do teor da IN 15 – Desde a publicação em 22.12.10, toda a classe, com o apoio total desta Bancada, vem protestando contra o teor da IN15. Foram tempestivamente encaminhadas a essa presidência as reclamações sobre o descrito em muitos dos artigos ali colocados sem o devido acordo com as partes, conforme noticiado equivocadamente. Necessário se faz, então, que seja publicada, de imediato, nova IN ajustando o texto à praticidade e a realidade, de forma a assegurar e possibilitar o fiel cumprimento por parte dos criadores a partir do novo teor de texto, ora acordado.

Assinatura dos senhores deputados.....
PS: Esta IN será assinada nos próximos dez dias, após passar pelo Jurídico.
Pedimos alteração para manter 50 pássaros na relação.


22/03/2011
ANILHAS

As anilhas autorizadas e pagas ao IBAMA não serão entregues e, o dinheiro será devolvido.
Este aviso foi passado pelo próprio Presidente do IBAMA sr. Curt Trennepohl, na reunião de hoje em Brasilia.
Na reunião do dia 09/04, com os Presidentes dos Clubes, vamos discutir como vamos executar este procedimento..... Vilmar

PS: o valor da devolução não será atualizado.


17/03/2011
Reunião com Presidente do IBAMA.

Prezados.
No dia 22.03.03 às 15 horas teremos uma reunião em Brasília Df com a presidência do IBAMA em conjunto com a Bancada Eco Passarinheiros para tratar de assuntos dos mais relevantes para a nossa classe.
Os Presidentes das Entidades Federativas serão convidados.
sucesso e abraços
Aloísio P Tostes ________________________________________


17/03/2011
Anilhas Represadas

Extra oficialmente ficamos sabendo que, pelo andar da carruagem, o IBAMA não tem como entregar as anilhas compradas e pagas pelos criadores.
O tumulto foi grande no final do ano quando estava sendo finalizada a licitação das anilhas.
A gota d água foi aquela discussão na internet a respeito da qualidade das anilhas de alumino que poderiam ser violadas.
Acreditamos que a intenção do IBAMA é devolver o dinheiro a todos criadores que compraram. Precisamos ficar atentos.
Se isto se confirmar, será de cada um que quiser as anilhas e não o dinheiro de volta. Para isto terá que entrar com ação no Juizado Especial Federal (não precisa de advogado). Por enquanto, são conjecturas, mas o quadro que se apresenta é esse ai. Pretendemos definir este assunto em definitivo na reunião com o Presidente do IBAMA no dia 22/03/2010...... Vilmar